Secretaria Luna Educação"Quanto à possiblidade de cancelamento, destacamos que este poderá ser solicitado a qualquer momento, respeitadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor – principalmente no que tange à necessidade de o pedido de reembolso ou estorno ser solicitado dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos do pagamento e antes do efetivo início do(s) curso(s) adquirido(s).
Sem prejuízo das condições citadas, caso o(a) Aluno(a) deseje cancelar o curso, poderá fazê-lo com até 48 (quarenta e oito) de antecedência do início do curso, havendo retenção de taxa equivalente a 30% (trinta) por cento do valor pago, a título de despesas administrativas."
